Anastasia anuncia agenda de votação para projetos de combate à crise

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou na abertura da Ordem do Dia desta terça-feira (31) que os líderes partidários vão acertar uma agenda de votação de projetos relacionados ao combate à crise do coronavírus. Segundo o senador, a agenda deve ser implementada já a partir da próxima semana. Leia o PL 1.179/2020, de autoria do senador Anastasia, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Anastasia explicou que já há mais de 100 projetos no Senado que tratam do assunto, sob vários focos e com múltiplas propostas de combate à crise. Ele informou também que haverá uma reunião de líderes na quinta-feira (2) para acertar a divisão dos projetos, conforme a pertinência temática. A intenção é acelerar a votação das matérias, que poderão ser agrupadas e relatadas por apenas um relator. O senador lembrou que, para a tarde de quinta-feira, deve ser convocada uma sessão do Congresso Nacional. Se a previsão se confirmar, ressaltou Anastasia, a convocação da sessão do Senado deve ser ajustada para a sexta-feira (3), quando será votado o projeto que trata das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia (PL 1.179/2020). O texto é de autoria do próprio Anastasia e tem a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como relatora. Atropelo Anastasia lembrou que, na segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do coronavírus (PL 1.066/2020). Ele destacou que as emendas rejeitadas na matéria seriam agrupadas em um novo projeto, que seria votado nesta terça-feira, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O esperado, segundo destacou Anastasia, era que o projeto do auxílio emergencial fosse sancionado logo pela manhã. Assim, a nova proposição seria feita com base no texto sancionado, “para ficar um trabalho mais adequado”. No entanto, não houve a sanção, o que gerou um “atropelo” na agenda de votação do Senado, já que o novo projeto seria o único item da sessão desta terça. — Infelizmente houve esse atropelo. Ocorreu esse fato inesperado, a falta de sanção, que era esperada pela manhã — lamentou o senador. Anastasia explicou que a sanção agora é esperada para a tarde de terça ou para a manhã desta quarta-feira (1º), permitindo assim a apresentação do novo projeto que será relatado por Amin. O senador observou, no entanto, que o projeto será votado de qualquer forma nesta quarta, mesmo sem a sanção do projeto do auxílio. Eventuais acertos no texto, destacou, serão feitos durante a votação na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado